O expediente na Prefeitura de Araruna funcionará nos turnos da manhã e tarde nesta quarta-feira, 14 de novembro, o expediente ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O motivo da ampliação de horário nesta quarta, diz respeito à compensação da carga horária da sexta-feira, 16 de novembro. Neste dia, foi decretado ponto facultativo em virtude do Feriado da Proclamação da República.
O decreto foi publicado nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial do Município (DOM). Confira abaixo o Decreto.
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DECRETO N°020/2018 – GP de 09 de novembro de 2018.
Dispõe sobre o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal relativo ao feriado da Proclamação da República e dá outras providências.
O Prefeito Constitucional do Município de Araruna-PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 41, Inc. V da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º – Fica suspenso o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, do modo a seguir especificado:
I – 15 de novembro – quinta-feira – feriado;
II – 16 de novembro - sexta-feira – ponto facultativo.
Parágrafo único – A fim de não causar prejuízo aos usuários dos serviços disponibilizados, o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 14 de novembro de 2018 (quarta-feira) será no seguinte horário: das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Art. 2º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal, que por sua natureza tenham necessidade de funcionamento ininterrupto (serviços essenciais).
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vital da Costa Araújo
Prefeito Constitucional
Postado por Redação
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