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A Prefeitura Municipal de Araruna (PMA) não terá expediente nesta quarta-feira (5), em virtude do feriado estadual alusivo à Fundação da Paraíba, conforme a lei nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015. Antes de ser instituída a data magna, o feriado de 5 de agosto era apenas municipal. Com essa lei acabou a polêmica a respeito da data magna do Estado da Paraíba, já que somente em João Pessoa era decretado feriado. Portanto, não é apenas o aniversário da cidade de João Pessoa e Dia de Nossa Senhora das Neves (padroeira da Capital paraibana), mas o dia é celebrado como um marco da fundação do Estado da Paraíba.

Os serviços considerados essenciais, como os atendimentos de urgência e emergência da rede municipal de saúde funcionarão normalmente.

FUNDAÇÃO DA  PARAÍBA

O dia 05 de agosto de 1585 foi a data na qual os portugueses chegaram as terras paraibanas, fundando a cidade de Nossa Senhora das Neves (atual João Pessoa) e marcando o território estadual.

A data era símbolo da bandeira paraibana até o ano de 1930, quando a Assembleia Legislativa aprovou a atual bandeira do “NEGO”, uma referência a oposição do ex-governador do Estado, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque à candidatura de Júlio Prestes na conhecida política do “Café com Leite”, um revezamento entre os estados de São Paulo e Minas Gerais na Presidência da República.

O feriado estadual era previsto desde 1967, com a Lei nº 3.489, sendo ratificada no ano de 2015 pela Lei Estadual nº 10.601/2015 como a data magna do Estado da Paraíba.

Apesar da bandeira paraibana não retratar mais a data simbólica, o brasão de armas do Estado ainda carrega o dia histórico.

Na capital paraibana, o feriado é alusivo ainda ao ‘aniversário municipal’, tendo em vista que João Pessoa já nasceu cidade, sem nunca ter passado pela designação de vila, povoado ou aldeia, e também comemorativo ao dia de sua padroeira, nossa senhora das Neves.

CURIOSIDADES: A BANDEIRA PARAIBANA

A atual bandeira do Estado da Paraíba foi adotada em 25 de setembro de 1930, por meio da Lei Estadual n.º 704.

Em meio a grande comoção popular à época com o assassinato do então governador do Estado, João Pessoa, que havia perdido o pleito presidencial na chapa com Getúlio Vargas para o candidato do governo, Júlio Prestes, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a nova bandeira do Estado, como também a substituição do nome da capital paraibana para “João Pessoa”.

O então governador paraibano, Álvaro de Carvalho, que substituiu o próprio homenageado após sua morte, considerando que a palavra “NEGO”, desacompanhada de qualquer explicação, seria incompreensível e um “grito de puro negativismo”, resolveu vetar o projeto do Legislativo, mas foi derrubado pela Assembleia, tornando-se então, lei.

Explica-se a atual bandeira paraibana pelos seguintes acontecimentos:

“Um terço dela está na cor preta — representando os dias de luto que vigoraram no estado após o assassinato de João Pessoa em Recife, no ano de 1930 — e dois terços restantes na cor vermelha — representando a Aliança Liberal, partido no qual estava inserido junto com Getúlio Vargas. No meio da parte vermelha, há a inscrição “NEGO“, na cor branca e em letras maiúsculas, que é a conjugação do verbo “negar” no presente do indicativo da primeira pessoa do singular e representa a não aceitação do sucessor à presidência da república indicado pelo presidente brasileiro da época, Washington Luís.

Quando da adoção da bandeira, o vocábulo era escrito com um acento agudo na letra E: “NÉGO“.