A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta prefeitos para o cadastro ou atualização dos dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida é necessária para que as gestões tenham acesso a sistemas do Ministério da Educação e possam receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área educacional.
O cadastro deve ser feito de forma online pelo ‘PAR Fale Conosco’, e na opção ‘Nova Solicitação’, onde o gestor precisa preencher os campos obrigatórios e anexar os documentos requisitados, como a Resolução CD/FNDE nº 9/2015, que deve ser assinada pelo prefeito, além da cópia do CPF, RG e Ata de Posse.
Após concluir a operação, será possível registrar os dados da equipe técnica, além das informações sobre o secretário municipal de Educação.
- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -
A Famup ressalta que, caso não faça a atualização, o prefeito deixará de contar com o suporte da União para resolver problemas na área da educação e pode ainda ter repasses financeiros que podem ser usados para compra de veículos de transporte escolar ou para construção e reforma de escola e creche travados.
No caso dos reeleitos, é necessário atualizar o cadastro em caso alteração nos dados e registrar a equipe técnica e secretária de Educação no Simec. O gestor também deve enviar a Ata de Posse.
FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, responsável por executar políticas educacionais através de programas. Entre os projetos realizados pelo Fundo, estão: Alimentação Escolar, Banda Larga na Escola e Caminho da Escola. O FNDE também concede bolsas de estudo pagas para estudantes.
Postado por Redação
Comentários
Outras Notícias
Araruna
Prefeito Vital Costa prestigia inauguração do Cejusc da Comarca de Araruna
Ler Notícia
Araruna
Mais um mutirão de catarata será realizado contemplando pessoas de Araruna
Ler Notícia
Policial
Suspeito de matar psicóloga no RN queria saber da ex através da vítima, diz polícia
Ler Notícia