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Após decisão da Justiça, o Dr. PHILIPPE GUIMARAES PADILHA, juiz da Comarca de Araruna em ação movida pelo vice-prefeito Iran Pontes do Nascimento (Iran Motos), processo: 0802712-10.2024.8.15.0061 - Queixa-Crime, contra o Sr. Abraão Alves, condenado a publicar nas redes sociais uma retratação a declarações feitas por ele contra Iran Motos.
Diante dos fatos narrados e provas apresentadas por Iran Motos, o Sr. Abrão Alves incorreu nas infrações penais descritas nos artigos 139 e 140 do Código Penal.
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
Após proposta conciliatória apresentada, as partes chegaram a um acordo e o Sr. Abraão Alves se comprometeu, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a gravar um vídeo de retratação, com a publicação nos mesmos meios em que utilizou para praticar os fatos narrados, marcando as partes envolvidas.
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Pedido de Retratação:
“Venho através deste vídeo me retratar das acusações feitas em redes sociais durante o calor da campanha eleitoral, onde fui influenciado por outras pessoas a atribuir falsas acusações contra a pessoa do vice prefeito Iran Motos. É necessário esclarecer e retificar informações que atentaram contra a honra e a imagem do Sr. Iran Motos, atual vice-prefeito do município. Tais acusações não condizem com a realidade e, por isso, peço desculpas a todos os envolvidos e ao próprio Sr. Iran Motos. O Sr. Iran Motos é uma pessoa honrada, amplamente respeitada na comunidade local. Ao longo de sua trajetória, tem demonstrado um grande empreendedor e um cidadão comprometido com o desenvolvimento de nossa cidade. Ele é o responsável pela instalação de várias empresas que geraram empregos e oportunidades aos nossos jovens, a exemplo da empresa PMP, que já gerou mais de 60 empregos diretos, contribuindo significativamente para a economia local e para o bem-estar das famílias que dependem dessas vagas de trabalho. Além disso, o Sr. Iran Motos é o responsável pela criação do Moto Fest, evento que reúne milhares de pessoas e tem se consolidado como um dos maiores e mais importantes eventos do nosso município, promovendo a cultura local e atraindo turistas, fortalecendo o comércio e o turismo da cidade. Por todo esse legado de trabalho árduo, dedicação e contribuição para o bem comum, não posso aceitar que informações equivocadas prejudiquem a imagem de alguém que tem trabalhado incansavelmente pelo crescimento de nossa cidade. Portanto, gostaria de reforçar que o Sr. Iran Motos é um homem íntegro, cuja honra, o trabalho, a dedicação e o respeito à comunidade estão acima de qualquer tentativa de difamação. Peço desculpas mais uma vez pelo ocorrido.”
Abraão chegou a difamar o Sr. Iran Motos no dia 05 de outubro de 2024, as vésperas da eleição municipal, mediante livre e consciente vontade de difamar e injuriar, publicou em seu perfil do Instagram (@abraaolibras), uma postagem contra Iran Motos com a única finalidade de manchar a imagem do candidato a vice-prefeito perante a sociedade ararunense, com intuito puramente político em ano eleitoral.
Postado por Redação
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