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O ministro do turismo, Marcelo Álvaro Antonio, declarou que o governo do presidente Jair Bolsonaro pretende dar incentivos fiscais para empresas ligadas ao turismo. O intuito é facilitar a abertura de novos hotéis e parques temáticos em todos os 26 estados da Federação e também no Distrito Federal

“A gente tem a intenção de criar pelo menos uma área em cada um dos 26 estados e também no Distrito Federal, atraindo o capital e o investimento”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) criou um projeto de lei que propõe a isenção Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação),Contribuição para o PIS/Pasep, Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Embora o projeto de lei tenha apoio do Ministério do Turismo, Marcelo Álvaro explica que a aprovação depende de estudos realizados em conjunto com o Ministério da Economia e que depende de aprovação do Ministério do Meio Ambiente. “Temos que fazer uma câmara de discussão com o Ministério da Economia, e pode ser que algumas dessas áreas precisem de intervenção do Meio Ambiente”, comentou o ministro.

A intenção é utilizar o modelo adotado no México, que focou na expansão da região de Cancun, e dar prioridade para áreas com infraestrutura como parques temáticos como o Ceará, com o Beach Park e Santa Catarina, com o Beto Carrero World. Outro critério adotado é a proximidade com aeroportos.

Outras medidas importantes do ministro são: a transformação da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em agência de promoção, com o objetivo de facilitar parcerias e promover o Brasil como destino internacional. E a abertura total do capital de empresas aéreas para investidores internacionais.

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