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O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), portarias que autorizam novos canais de TV Digital em 14 municípios de cinco estados.

Na Paraíba, o município de Aroeiras foi contemplado com o novo serviço de retransmissão, que utilizará a capacidade ociosa do Programa Digitaliza Brasil.

As novas autorizações vão beneficiar uma população de 334 mil pessoas, que moram nas cidades de Pojuca, João Dourado, Belmonte, Buritirama, Formosa do Rio Preto, Ibicaraí, Serra do Ramalho e Teofilândia, na Bahia; Itapecerica, Monte Santo de Minas e São João da Ponte, em Minas Gerais; Jaguaretama, no Ceará; Touros, no Rio Grande do Norte; e Aroeiras, na Paraíba.

“Nosso compromisso é viabilizar o máximo de canais digitais para os locais com capacidade ociosa, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Digitaliza Brasil

O programa Digitaliza Brasil é uma política pública que tem como um de seus objetivos a ampliação do acesso ao serviço de televisão digital terrestre em localidades que há pouco tempo só possuíam transmissão de sinais de TV analógicos.

As estações transmissoras instaladas nos municípios contemplados pelo programa operam de forma compartilhada, possibilitando que uma única estação de TV Digital permita que várias emissoras nela se instalem e que cada uma transmita a programação em seu próprio canal.

A utilização da capacidade ociosa permite que novas emissoras possam instalar seus transmissores nas estações com espaço disponível, com apenas uma fração do custo necessário para a adequação de uma infraestrutura nova. Isso permite a ampliação da diversidade de programação de TV aberta e gratuita ofertada à população.