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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (dia 22) que o programa Pé-De-Meia, que passou a oferecer uma bolsa mensal de R$ 200 para estudantes do Bolsa Família a partir de março, será ampliado para todos os jovens inscritos no CadÚnico. Segundo Lula, a expectativa é que o benefício seja destinado para mais 1,2 milhão de jovens com a ampliação.
O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação. Hoje, a política é voltada para 2,5 milhões de alunos do Bolsa Família. O governo espera aumentar para 3,6 milhões.
Com a ampliação, o custo do programa sobe de R$ 7 bilhões para R$ 11 bilhões anuais. Conforme o EXTRA mostrou, a ideia de abarcar os 3,6 milhões de jovens já era defendida pelo ministro da Educação, Camilo Santana, desde a formulação do programa em 2023. A execução, contudo, contrariava a equipe econômica do governo.
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Entre as armas do ministro, está a posição de Lula, que tem repetido que “educação não é gasto, é investimento”.
A fala do presidente foi feita durante a cerimônia de anúncio do programa Acredita, com crédito para Bolsa Família e Desenrola para MEIs, no Palácio do Planalto. De acordo com Lula, a ampliação do público-alvo está prevista na Medida Provisória do programa, que sairá no Diário Oficial nesta terça-feira, 23.
--- Quando nós anunciamos o Pé-De-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família, e ficou de fora o Cadúnico. Agora resolvemos aumentar a linha de corte para o CadÚnico e vai entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no programa --- declarou Lula.
Como funciona o programa?
O Pé-De-Meia começou a valer a partir de março. Cada aluno recebe R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Ao todo, cada aluno receberá R$ 9.200.
Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.
Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.
Quem tem direito?
A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades. O programa era destinado a jovens do Bolsa Família, e, agora, incluirá também outros do CadÚnico. Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.
Quais são as exigências para receber o Pé-De-Meia?
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisará atender a algumas exigências:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
- Matricular-se no início de cada ano letivo
- Ser aprovado no final do ano letivo
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
Bônus para o Enem
Exclusivamente alinos do 3º ano do Ensino Médio receberão um pagamento de R$ 200 para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.
Investimento anual e beneficiados
O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.
Ao todo, devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para sua manutenção anual. O custo geral de cada aluno é de R$9.200 por ano.
Postado por Extra.Globo
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