O Mapa determinou o recolhimento dos lotes irregulares e orienta os consumidores que tenham adquirido alguma das marcas envolvidas a suspender o consumo imediatamente. Com base no Código de Defesa do Consumidor, é possível solicitar a substituição do produto.

Caso os cafés desclassificados ainda estejam à venda, o ministério pede que a ocorrência seja denunciada por meio da plataforma Fala.BR, com a identificação do nome e endereço do estabelecimento.

O Grupo Jurerê, responsável pela marca Pingo Preto, informou que o produto questionado é uma mistura para preparo de bebidas, e não café torrado e moído, como teria sido classificado pelo Mapa. A empresa afirma que o item foi produzido com base em regulamentação da Anvisa e acompanhado pela Vigilância Sanitária de Santa Catarina, que validou os ingredientes, o rótulo e o enquadramento legal do produto. Ainda segundo o grupo, “por enquadramento equivocado do produto pelo Mapa como café torrado e moído, considerou os ingredientes validados no processo de início de produção como impurezas em suas análises”, disse em nota.

Em nota, a empresa produto teve sua produção encerrada em janeiro de 2025 e o lote reprovado na análise do Mapa já foi recolhido do mercado até que sejam prestados os esclarecimentos aos órgãos competentes.

A Duas Marias (D.M. Alimentos Ltda.), responsável pela marca Melissa, também contesta o enquadramento feito pelo Mapa. Em nota assinada pelo setor jurídico, a empresa afirma que o produto fiscalizado não é café torrado e moído, mas sim um alimento industrializado com formulação distinta, classificado como “pó para preparo de bebida sabor café”. Segundo a empresa, o produto segue as normas da Anvisa e não se enquadra nas exigências da cadeia do café, fiscalizada pelo Mapa.

"A tentativa de enquadramento deste produto nas normas específicas da cadeia do café, como Portaria SDA nº 570/2022 do Mapa, que trata exclusivamente dos padrões de identifidade e qualidade do café torrado e moído, é tecnicamente equivocada e inadequada, estando inclusive, já sendo questionada legalmente", argumento a empresa.

A D.M. Alimentos Ltds, no entanto, não esclareceu se recolheu o lote reprovado na análise do Mapa.

Já a Master Blends, responsável pela marca Oficial, não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.