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SUDEMA, CREA e MPPB embargam construção ilegal de Casa de Shows em Bananeiras por falta de licenças e devastação

Publicado em 09/05/2022 23:00

Reprodução

A obra clandestina de uma casa de shows na cidade de Bananeiras foi embargada após os órgãos competentes pela fiscalização constatarem a ausência completa de qualquer licença para construção no local. O caso foi denunciado no início de maio pelo ClickPB e ganhou ampla repercussão devido a todos as irregularidades e riscos apontados.

Logo após a denúncia de desmatamento irregular e devastação de área verde nativa para construção da Casa de Shows, os órgãos de controle voltaram os olhos para o empreendimento e já tomaram providências para impedir a extensão dos danos. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) foi acionada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e embargou a obra após uma inspeção que constatou a ausência de licença ambiental. Os responsáveis pela construção foram multados e ficou estipulado um prazo de 20 dias para apresentação de defesa.

investigação do Ministério Público está sendo feita pela 2ª promotora de Justiça de Bananeiras, Airles Kátia Borges Rameh de Souza. Foi instaurado um procedimento como notícia de fato a partir das denúncias de moradores e de reportagem do ClickPB sobre o desmatamento ilegal no Sítio Chã de Prensa, próximo ao Condomínio Yes Banana, na zona rural do município.

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB) também já esteve no local para fazer inspeções e tomar conhecimento do que está havendo, como apurou o ClickPB. No local da construção o fiscal do CREA-PB não encontrou nenhum documento referente ao empreendimento e os responsáveis pela obra foram autuados.

 

Apesar de todos os embargos e autuações, além de multa já aplicada, o proprietário da Casa de Show continua desafiando os órgãos de fiscalização e postando anúncios sobre o andamento da obra. Nas redes sociais é possível encontrar vídeos e fotos da construção e o anúncio de que está tudo sendo preparado para receber as famílias na cidade.



 

 

Devido ao embargo da obra e investigação do caso, não é possível ter certeza sobre o andamento e conclusão da construção do empreendimento. Os moradores da região próxima à construção seguem sem saber o que poderá acontecer no local. Como o ClickPB havia acompanhado, a população local está bastante apreensiva em relação à devastação da área e impactos para o meio ambiente que um empreendimento como este podem resultar.

Providências da Prefeitura e Câmara de Bananeiras

O secretário de Meio Ambiente de Bananeiras, Nicodemos Costa, afirmou ao ClickPB está acompanhando a denúncia de desmatamento na região. "Eu assumi a pasta esse ano. Se alguém liberou essa atividade, não fui eu. Para responder com propriedade, a gente precisa analisar in loco. Vamos conferir e procurar saber do proprietário o que ele tem em mãos para fazer aquilo ali, porque não tem condição. Feito isso, daremos uma resposta", disse o secretário.

Os vereadores de oposição de Bananeiras também vão solicitar, através de requerimento, que a Câmara Municipal ouça os moradores e discuta os impactos ambientais da obra na cidade. A informação foi confirmada ao portal ClickPB pelo vereador Kinho, que revelou que uma das preocupações da população residente ao entorno é a possibilidade de poluição sonora.

"O crescimento desordenado, sem a observação da legislação são danosos ao meio ambiente. O impacto causado é irreparável e a população local já sente os efeitos. A discussão deve existir porque o problema vem se arrastando e a Câmara de Vereadores tem que concentrar esforços para elaboração de uma política sustentável", disse.


Postado por Redação

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