Reprodução
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decretou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) situação de emergência devido a estiagem em 150 cidades paraibanas. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29).
A situação de emergência é válida por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem. Conforme o decreto, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.
Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.
- CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE -
Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Postado por Redação
Comentários
Outras Notícias
Paraíba
Festival de Inverno das Serras será lançado nesta quinta, 30, no Centro Turístico de Tambaú
Ler Notícia
Clima
Inmet emite alerta de chuvas intensas para Araruna e mais 220 cidades da Paraíba - VEJA A LISTA
Ler Notícia
Política
Lucas celebra apoio de prefeito de São Bento e projeta avanço no desenvolvimento da cidade
Ler Notícia
