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A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) publicou neste sábado (11) um resultado complementar da análise de objeto da Lei Paulo Gustavo na Paraíba. O documento havia sido divulgado originalmente na quarta-feira (8), mas depois foi identificada uma falha na extração de dados da plataforma Prosas, o que fez com que menos de 1% do total de projetos avaliados não tivessem suas notas incluídas na relação.

O problema afetou os editais da 1ª, 3ª, 6ª, 8ª e 10ª regionais de cultura e foram esses que receberam versões complementares da análise de objetivo, publicadas no portal da Secult-PB na internet. Os resultados dos editais das demais regionais seguem inalterados. 

Por causa dessa questão, a Secretaria decidiu prorrogar as datas do cronograma da Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Essa decisão foi tomada em respeito à igualdade de condições de todos os concorrentes, para que essas pessoas que souberam agora de suas notas tenham os mesmos quatro dias de prazo para apresentar recurso. 

Assim, o prazo de recursos para esta fase do processo, que iria até domingo (12), seguirá aberto até quarta-feira (15). Devido a esse adiamento, outras datas foram modificadas e o resultado final, por exemplo, foi reprogramado para 12 de dezembro.  

Novo cronograma da Lei Paulo Gustavo Na Paraíba

9 a 15 de novembro de 2023: período para interposição de recurso
21 de novembro: divulgação do resultado final da etapa de análise de objeto
22 a 25 de novembro: período para envio documental da etapa de habilitação
1º de dezembro: divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação
4 a 8 de dezembro: período para interposição de recursos
12 de dezembro: divulgação do resultado final
15 a 20 de dezembro: assinatura dos termos de execução cultural
22 de dezembro: convocação de suplentes
19 de janeiro a 2 de fevereiro: realização de mentorias de nivelamento com os proponentes selecionados