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O deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro, participou nesta terça-feira (10) da sessão solene de promulgação à Emenda Constitucional (EC) 121/2022, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. Segundo Aguinaldo, com esse apoio fiscal as empresas do setor vão ser fortalecidas, mantendo empregos e gerando novas possibilidades de crescimento tecnológico.

“Este é, sem dúvidas, um trabalho que tem grande relevância, sobretudo para a manutenção e até mesmo de geração de empregos em nosso país e, claro, na nossa Paraíba. Antes, esses benefícios tinham sido perdidos em outra emenda, que tratava de medidas de enfrentamento à pandemia. Na sessão de hoje, no Congresso, nós deputados e senadores, estamos contribuindo para o crescimento de novas possibilidades que essas empresas são capazes de oferecer. Assegurando a continuidade do seu desenvolvimento também estamos favorecendo o progresso da tecnologia no Brasil”, considerou Aguinaldo.

O deputado falou ainda sobre o impacto positivo nos parques tecnológicos da Paraíba. “Os parques tecnológicos do nosso estado também podem ser estimulados por esse apoio fiscal, fazendo crescer a cada dia o nosso potencial tecnológico. Em visita recente à Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, em Campina Grande, eu já tinha renovado a minha disposição em contribuir cada vez mais com o crescimento da tecnologia paraibana, e aqui estamos buscando e entregando soluções”, disse ele.

A Emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

A sessão solene teve a presença de representantes de entidades da indústria de tecnologia da informação e do Ministério de Ciência e Tecnologia.