Araruna alcança nota máxima em transparência pública e recebe avaliação 10 do TCE-PB

A Prefeitura de Araruna alcançou nota máxima no Relatório de Análise da Transparência da Gestão e do Acesso à Informação, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O município conquistou 630 dos 630 pontos possíveis, atingindo 100% de conformidade e nota 10,0 na avaliação realizada pelo órgão de controle.

O resultado, divulgado nesta terça-feira (08/09), integra uma auditoria que avalia o cumprimento das normas relacionadas à transparência pública e ao acesso dos cidadãos às informações da administração municipal.

Entre os critérios analisados pelo TCE-PB estão a disponibilização de dados referentes a receitas, despesas, licitações, contratos, folha de pessoal, convênios e instrumentos de planejamento, além de outras informações essenciais para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

Com a pontuação máxima, Araruna demonstra o cumprimento integral dos critérios avaliados e fortalece sua política de transparência, permitindo que a população acompanhe de forma clara e acessível as ações, investimentos e gastos realizados pela administração municipal.

Para o prefeito Availdo Azevedo, o resultado representa o reconhecimento de um trabalho permanente voltado à transparência, à responsabilidade administrativa e ao respeito ao cidadão.

“A transparência é um instrumento fundamental para que o cidadão acompanhe a aplicação dos recursos públicos e as ações desenvolvidas pela administração municipal. Essa nota máxima é o reconhecimento do nosso esforço e do compromisso em fazer uma gestão cada vez mais transparente. É Araruna mostrando que é possível governar com eficiência, responsabilidade e respeito ao dinheiro público”, destacou o prefeito.

De acordo com os critérios da avaliação, o Portal da Transparência do Município atende às exigências relacionadas à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000, com as alterações promovidas pela LC nº 131/2009).

Na prática, o resultado assegura maior facilidade para que qualquer cidadão possa consultar informações de interesse público e acompanhar a execução administrativa e financeira do município.

A conquista da nota 10 e dos 100% de conformidade reforça o compromisso da Prefeitura de Araruna com uma administração pública pautada pela transparência, responsabilidade fiscal, eficiência e prestação de contas à população.