Governo Lula amplia redução de impostos federais sobre gasolina
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (dia 9) a ampliação do subsídio para gasolina, a 16 dias do segundo turno das eleições. A desoneração será de R$ 0,89, o que zera todo o PIS/Cofins e Cide sobre o combustível. Até agora, o valor do subsídio estava em R$ 0,63 por litro de gasolina.
A equipe econômica informou também a manutenção da desoneração de 0,19 por litro de etanol hidratado. Além disso, ampliou a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado, que sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Os cortes iniciais haviam sido instituído por decreto assinado em 9 de setembro, com vigência de 30 dias.
Diesel
Outra ação anunciada foi uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passam a receber R$ 1,40 por litro, por um período de 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor. Todas as medidas valem por 30 dias.
O Ministério do Planejamento informou que o impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. O governo sustenta que o valor será coberto com receitas extraordinárias de petróleo da União, "garantindo a neutralidade fiscal".
A subvenção adicional ao diesel importado tem custo estimado de R$ 1,6 bilhão por 30 dias.
"Todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira", diz Ministério do Planejamento em nota.
Entenda as medidas
Gasolina
- Como era: redução de R$ 0,63 por litro
- Como ficou: redução de R$ 0,89 por litro (zera PIS/Cofins e Cide)
- Custo total: R$ 2,5 bi por mês - subiu R$ 700 milhões
Etanol
- Desoneração: mantida redução de R$ 0,19 por litro
- Custo: R$ 300 milhões
Subvenção:
- Como era: redução de R$ 0,25 por litro
- Como ficou: redução de R$ 0,43 por litro
- Custo total: R$ 800 milhões - subiu cerca de R$ 400 milhões
Diesel
Subvenção:
- Como era: R$ 2,12 por litro
- Como ficou: R$ 2,12 por litro para produtores e importadores + R$ 1,40 por litro para importadores
- Custo total: R$ 11,8 bilhões - subiu R$ 1,6 bilhão
Alta do petróleo e peso eleitoral
As medidas foram adotadas em resposta à volatilidade do preço internacional do petróleo e às restrições de oferta provocadas pela guerra no Oriente Médio.
Quando o decreto foi assinado, o barril do tipo Brent havia voltado para a casa dos US$ 100, bem acima do patamar anterior ao conflito. Desde então, a cotação continuou subindo. Nesta quinta-feira, o Brent era negociado a cerca de US$ 108, alta de aproximadamente 9% em um mês e de 63% em relação a um ano atrás.
A renovação também tem peso eleitoral. Na ala política do governo, segurar o preço nas bombas é considerado essencial para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas para o segundo turno.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou que guerra continua impactando o preço internacional do petróleo. Ele disse que as medidas que têm sido tomadas estão sendo "exitosas" em conter a escalada de preço, em desacelerar o impacto da guerra, do conflito sobre os preços de derivados no Brasil.
– Mas a gente ainda percebe que os preços tão evidentemente num patamar acima daquele verificado pré-guerra, isso se explica fundamentalmente pelo valor do Brent, acima dos US$ 100 o barril, e por uma margem dos derivados em relação ao óleo bruto também muito alta, atingindo valores inéditos, por exemplo, no caso do diesel, acima também de US$ 100 — disse Moretti, acrescentando:
— Por essa razão, então nós estamos zerando, a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições e mantida também a outra premissa nossa da neutralidade fiscal.