Queda no segundo decêndio do FPM ameaça equilíbrio fiscal das prefeituras na PB

Queda no FPM acende alerta nas prefeituras e Famup recomenda austeridade imediata
O repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado nesta segunda-feira (20), registrou uma queda nominal de 2,0% em relação ao mesmo período de 2025. O resultado negativo gerou preocupação imediata, especialmente para as cidades que dependem do recurso federal para o equilíbrio das contas públicas.

Diante da instabilidade na arrecadação, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) emitiu uma recomendação de prudência aos gestores. O objetivo é evitar que o recuo nos repasses comprometa pagamentos essenciais, como a folha salarial e o compromisso com fornecedores.

O presidente da Famup, George Coelho, destacou que o cenário exige responsabilidade fiscal para evitar déficits futuros.

“Precisamos redobrar o cuidado com o planejamento. É fundamental que cada município faça uma gestão equilibrada para não comprometer receitas futuras”, alertou Coelho.

Para enfrentar a oscilação financeira, a Famup orientou os prefeitos a adotarem uma postura de revisão e contenção de gastos. As principais diretrizes recomendadas são:

• Corte de despesas: Revisão rigorosa de custos operacionais e administrativos.

• Foco no essencial: Prioridade total para investimentos em saúde e educação.

• Monitoramento constante: Acompanhamento diário das transferências constitucionais.

• Folha de pessoal: Garantia de recursos para o pagamento em dia dos servidores.

O cenário aponta para um ano de desafios orçamentários, onde a disciplina fiscal será determinante para a continuidade dos serviços públicos municipais.