Adutora TransParaíba: Governo decreta utilidade pública de terras para obras
O governador João Azevêdo decretou utilidade pública de várias áreas de terras para as obras da Adutora TransParaíba – Ramal Cariri, no interior do estado. De acordo com o decreto, publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial, a declaração é para fins de servidão administrativa de passagem para implantação de tubos.
A adutora TransParaíba é construída para melhorar o abastecimento de água de 18 municípios do Cariri paraibano, beneficiando cerca de 150 mil habitantes da região.
De acordo com o decreto, as servidões administrativas de passagem são de caráter urgente e permite imissão imediata na posse das áreas. A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), responsável pela execução do projeto, ficará encarregada de coordenar esse processo.
O Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Cariri contará com um investimento de R$ 413 milhões, provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O projeto é para melhorar a distribuição de água em cidades do interior da Paraíba. Entre os municípios contemplados, estão Monteiro, Prata, Ouro Velho, Sumé, Amparo, Serra Branca, Livramento, São José dos Cordeiros, São João do Cariri, Parari, Desterro, Teixeira, Cacimbas, Taperoá, Santo André, Gurjão, Assunção e Junco do Seridó, além dos distritos de Pio X e Santa Luzia do Cariri.