Lula envia ao Senado autorização para João Pessoa contratar empréstimo
O presidente Lula (PT) encaminhou ao Senado Federal, nessa terça-feira (13), a mensagem em que autoriza a Prefeitura de João Pessoa a contratar um empréstimo de € 44 milhões (quarenta e quatro milhões de euros), o que representa mais de R$ 260 milhões, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD para obras de mobilidade urbana na capital.
A matéria deve ser votada ainda nesta semana pelo Senado. O crédito terá a garantia do Governo Federal, como mostra o ofício enviado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal.
“Encaminho Mensagem do Senhor Presidente da República relativa à proposta para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federava do Brasil, no valor de no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), de principal entre a o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável – João Pessoa – PB”, diz o ofício.
Recentemente, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), esteve na França para avançar na formalização do contrato.
A ação prevê a destinação dos recursos para investimentos nas áreas de mobilidade e revitalização do Rio Jaguaribe. Serão 44,3 milhões de euros a Agência Francesa e 11 milhões de euros de contrapartida do poder público municipal.