Mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas já contestaram descontos indevidos
Mais de dois milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já contestaram descontos feitos para sindicatos e associações sem autorização, solicitando o reembolso de valores.
Segundo o INSS, até as 17h deste domingo (dia 25), 2.075.965 de segurados já haviam apresentado contestações. O pedido de devolução de valores pode ser feito pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS. Outra opção é ligar para a central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A partir da próxima sexta-feira (dia 30 de maio), os beneficiários do INSS também poderão procurar atendimento presencial em agências dos Correios.
Balanço das contestações
- Quantidade de consultas feitas por segurados: 2.124.024
- Quantos não autorizaram os descontos e solicitaram o reembolso: 2.075.965
- Quantos reconheceram que autorizaram os descontos: 48.059
- Atendimentos pelo Meu INSS: 1.920.627 (90,3%)
- Atendimentos pela central 135: 203.397 (9,7%)
- Quantidade de entidades contestadas: 41
Entenda
Após a revelação das fraudes, cuja investigação ficou a cargo da Polícia Federal (PF) e da Corregedoria-Geral da União, o governo federal determinou o ressarcimento a todos os segurados lesados no período de março de 2020 a março de 2025, assim como pediu o bloqueio de bens e contas bancárias de associações suspeitas de terem feito os descontos ilegais.
Após a contestação apresentada pelo aposentado ou pelo pensionista, sindicatos e associações terão até 15 dias úteis para devolver o dinheiro às pessoas prejudicadas.
Caso a entidade não consiga comprovar o vínculo (autorização dada pelo segurado), esta será obrigada a restituir os descontos.
O INSS vai enviar à entidade — por meio do Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA) — uma Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) para que esta devolva os valores descontados indevidamente, corrigidos pela inflação.
O INSS, então, vai repassar o dinheiro ao segurado em sua conta já cadastrada para recebimento do próprio benefício. O governo ainda não informou, porém, a partir de quando começará a devolução desses valores.
Descontos referentes a abril deste ano
No caso do mês de abril de 2025, descontos foram feitos em aposentadorias e pensões, mas o INSS não chegou a repassar os valores para sindicatos e associações. Por isso, o dinheiro já está sendo devolvido junto com o pagamento da folha de maio, que começou nesta segunda-feira (dia 26).