MP pede à Justiça prisão de Eduardo Costa após difamação contra Fernanda Lima; entenda o caso
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Justiça a prisão do cantor Eduardo Costa, nesta quarta-feira (5), diante da falta de cumprimento de uma sentença relacionada a um caso envolvendo Fernanda Lima em 2022. À época e também no ano seguinte, o sertanejo recebeu penas restritivas — que o obrigavam ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 70 mil — ao ser condenado por difamação e danos morais contra a modelo e apresentadora. Agora, o MP solicitou que a pena seja substituída para privativa de liberdade diante do não cumprimento da sentença. Segundo o portal G1, a Justiça do Rio deu o prazo de dez dias para que o cantor justifique o não cumprimento da pena. Caso não responda, a pena poderá ser convertida em prisão.
"O Ministério Público requereu a revogação da substituição da pena restritiva de direitos para conversão em pena privativa de liberdade. Duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis, em São Paulo, e de Belo Horizonte, em Minas Gerais – cidades onde o cantor possui residências – para intimá-lo junto com a sua defesa para justificarem as razões do descumprimento da sentença. Até agora nem o sertanejo nem seus advogados se apresentaram", informou o TJ-RJ em nota.
Em 2018, após a exibição de uma das edições do programa "Amor & sexo" (2009-2018), que Fernanda Lima apresentava na TV Globo, Eduardo Costa escreveu ofensas a Fernanda Lima nos comentários de um post na página Gina Indelicada, no Instagram — a publicação em questão reproduzia um discurso de Fernanda, realizado na atração televisiva, em prol da liberdade das mulheres na luta contra o racismo, o machismo e a homofobia.
No post, Eduardo Costa chamou a apresentadora de "imbecil' e acusou o programa "Amor & sexo" de ser "esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros". Na mesma publicação, ele incitou o povo brasileiro a "sabotá-la". Ele também citou o então candidato à eleição Jair Bolsonaro (sem partido). "Mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras votaram no Bolsonaro e agora essa imbecil com esse discurso de esquerdista! Ela pode ter certeza de uma coisa, a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta pro lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está. Será que essa senhora só faz programa pra maconheiro, pra bandido, pra esquerdista derrotado, e pra esses projetos de artista assim como ela?(...) Sérgio Moro vai começar a ajudar a sabotar, pode esperar. E tenho dito", escreveu o cantor.
A ação movida contra Fernanda Lima, e acatada pela Justiça, considerou que Eduardo Costa cometeu abuso de direito ao atacá-la e difamá-la. "O abuso de direito praticado pela parte ré não só resta demonstrado através de uma desqualificação do discurso da parte autora que visava à reflexão para quebra de bases que mantém a violência de gênero em uma sociedade patriarcal e heteronormativa, incitando o discurso de ódio em desfavor da parte autora, mas também utilizando-se de época em que o Brasil vivia tensas relações por discursos políticos decorrentes das eleições, atrelando a fala da autora com candidatos à eleição, contexto esse que (...) nada tinha a ver com a fala da autora criticada pelo réu", ressaltou a ação.
O caso ganhou novo fôlego depois que Eduardo Costa concedeu uma entrevista ao programa "Conversa com Bial", também em 2018, e tocou no assunto. "Continuo pensando da mesma forma, não retiro o que disse", manifestou-se, na ocasião. De acordo com a Justiça, de lá pra cá, ele não cumpriu as sentenças e condenações referentes ao caso, que foi julgado a favor de Fernanda Lima.
"Duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis, em São Paulo, e de Belo Horizonte, em Minas Gerais – cidades onde o cantor possui residências – para intimá-lo junto com a sua defesa para justificarem as razões do descumprimento da sentença. Até agora nem o sertanejo nem seus advogados se apresentaram", informa o TJ-RJ, por meio de nota.