Governo da Paraíba publica edital de credenciamento para o Programa "Tá na Mesa"
O Governo da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o edital de credenciamento para o Programa "Tá na Mesa", um dos maiores programas de segurança alimentar do país. Com a ampliação anunciada pelo governador João Azevêdo, a iniciativa, somada à Rede Estadual de Restaurantes Populares, passará a atender os 223 municípios paraibanos, incluindo alguns bairros de João Pessoa e Campina Grande. Um investimento anual de R$ 163,5 milhões será destinado para oferecer refeições de qualidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O novo edital, que visa credenciar estabelecimentos comerciais, como restaurantes e similares, para fornecer alimentação (almoço), está disponível no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), responsável pela execução do programa. Os interessados em participar do processo de credenciamento já podem acessar o edital com os detalhes e as exigências, uma delas sendo o necessário cadastro das empresas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema Integrado de Registro de Fornecedores (SIREF). A data de início da entrega dos documentos pelas empresas interessadas em se credenciar é 7 de março de 2025 e seguirá até 19 de março de 2025.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, ressaltou que o programa passou por significativas melhorias, incluindo a padronização de preços e um mapeamento socioassistencial dos usuários, garantindo que o "Tá na Mesa" seja mais do que uma simples ação de assistência alimentar, mas um esforço para a superação da pobreza e a promoção de bem-estar social.
“Com a decisão do governador João Azevêdo, o programa será expandido para todo o estado. Vamos fornecer mais de 1,1 milhão de refeições por mês, beneficiando diretamente a população em situação de vulnerabilidade”, destacou a secretária.
O "Tá na Mesa" foi originalmente criado como uma medida emergencial para combater os impactos da pandemia de Covid-19 e, desde então, se consolidou como uma política pública de segurança alimentar. Consiste no credenciamento e contratação de estabelecimentos para fornecimento de refeições (almoço) ao preço de R$ 1,00 para a população, promovendo a dignidade e garantindo alimentação adequada para as famílias vulneráveis.
A reestruturação do programa inclui ainda um monitoramento e o fortalecimento da economia local, ao fomentar a rede de comércio de alimentação dos municípios beneficiados. Atualmente, o programa beneficia 147 cidades. Somente em 2024, foram servidas 9,7 milhões de refeições no ano, um investimento de R$ 58,7 milhões.
Interessados em obter mais informações ou acessar o edital completo podem consultar o site da Sedh, onde estão disponíveis todos os detalhes sobre o processo de credenciamento: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-desenvolvimento-humano/conteudo-de-links/ta-na-mesa-credenciamento.