Todos os municípios da Paraíba aderem ao segundo ciclo da lei Aldir Blanc

O estado da Paraíba e seus 223 municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país. No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, a Paraíba também teve adesão total e recebeu repasse de R$ 69,51 milhões, sendo R$ 36,47 milhões para o estado e R$ 33 milhões para os municípios.

Do total, R$ 39,79 milhões já foram investidos pelo estado e os municípios nas ações previstas, o que corresponde a 57,25% do montante disponível. Os municípios utilizaram R$ 26,77 milhões (81%) e o estado, R$ 13 milhões (35,7%).

No estado, R$ 30,46 milhões foram destinados a ações de fomento cultural, de acordo com o Plano de Ação apresentado no primeiro ciclo. Outros R$ 3,85 milhões devem ser empregados em Pontos de Cultura e R$ 881,36 mil em Pontões de Cultura. 

A capital, João Pessoa, executou 92,77% do montante recebido por meio da Aldir Blanc. A cidade recebeu R$ 6 milhões e usou R$ 5,58 milhões em ações culturais. Um dos exemplos de projetos culturais beneficiados por meio da lei de fomento à cultura é “Práticas Coletivas Para Orquestra”. A iniciativa é voltada para manutenção e aprimoramento dos músicos que fazem parte da Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste. Além da manutenção, no projeto há um cronograma de palestras com a temática musical aberta ao público. 

NACIONAL – Em todo o país, dos R$ 3 bilhões disponíveis para o primeiro ciclo, R$ 1,81 bilhão já foram gastos, ou 60,41% do total. Os municípios já utilizaram R$ 954 milhões dos R$ 1,49 bilhão disponíveis, e os estados empregaram R$ 858,38 milhões, o equivalente a 56,84% dos R$ 1,51 bilhão recebidos. 

REGIÕES – A região Sul foi a que mais executou recursos da lei Aldir Blanc no primeiro ciclo. Dos R$ 413,68 milhões recebidos por estado e municípios, R$ 299,39 milhões (72,37%) foram empregados em ações culturais. Na sequência aparecem a região Sudeste (R$ 1,13 bilhão e 61,05% executados); a Norte (R$ 324,37 milhões e 60,29%); a Nordeste (R$ 902 milhões e 56,80%) e a Centro-Oeste (R$ 232,28 milhões e 50,25%).

SEGUNDO CICLO – Todas as unidades da Federação e 5.568 municípios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 12 bilhões para todo o país até 2029. São recursos federais anuais de até R$ 3 bilhões a cada ciclo, disponíveis para investimentos em ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números reafirmam o compromisso da pasta com a nacionalização dos recursos e a democratização do acesso às políticas culturais. “É uma adesão histórica. Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil. Isso mostra que a cultura é prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma política sólida, estruturante e transformadora para todo o país.” 

AÇÕES – Com os recursos da Aldir Blanc, os entes federativos podem implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. 

Um exemplo de aplicação desses recursos é a execução de ações voltadas para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, bem como aquisição de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espaços como cinema, teatro, museu e biblioteca do município. Dessa forma, terá a flexibilidade de utilizar os recursos para fomentar ações culturais nesses locais, ou até mesmo realizar diretamente obras, promover reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais culturais. 

CULTURA VIVA – Municípios que recebem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil devem investir, no mínimo, 25% dos recursos na implementação da Política Nacional de Cultura Viva, uma iniciativa que busca reconhecer e apoiar atividades culturais já existentes, incentivando a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas culturais. Para aqueles com valores inferiores, não há percentuais vinculantes. Estados e o Distrito Federal devem destinar até 25% para a construção de CEUs da Cultura, que são centros culturais comunitários que promovem expressão corporal, educação cidadã, arte, educação, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental.

Com informações da Secom BR