Depoimentos, mensagens e registros de entrada: as provas da PGR para pedir a condenação
Ao pedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta tentativa de golpe de Estado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) citou diversas provas reunidas durante a investigação, incluindo mensagens de texto, documentos e registros de entrada.
"O conjunto probatório obtido nas investigações, inclusive materiais apreendidos, transmissões, entrevistas e declarações de testemunhas, demonstra a responsabilidade do réu nas ações que culminaram nos atos violentos de 8.1.2023", afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Uma das principais descobertas da investigação foi a elaboração de uma minuta de decreto com teor golpista, apresentado por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas.
O episódio foi relatado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em seu acordo de delação premiada. O relato foi confirmado por vários outros elementos, incluindo os depoimentos dos ex-comandantes, além de mensagens e registros de entrada no Palácio da Alvorada.
Ouvidos como testemunhas de acusação, os ex-comandantes Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) e Marco Antônio Freire Gomes (Exército) confirmaram as reuniões no Alvorada e relataram que elas trataram de medidas como alternativas à derrota eleitoral, como estado de defesa e de sítio e operação de operação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO).
Baptista Junior acrescentou que o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro.
Uma das provas citadas é um áudio enviado por Mauro Cid a Freire Gomes, no dia 9 de dezembro de 2022, afirmando que Bolsonaro "enxugou" o decreto
— Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerandos que o senhor viu, enxugou o decreto, fez um decreto muito mais, resumido — afirmou Cid na época.
O próprio ex-presidente admite as conversas, inclusive como resposta a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas afirma que envolviam mecanismos previstos na Constituição e que nada foi implementado.
Freire Gomes e Baptista Junior também relataram que sofreram pressão para aderir ao golpe de Estado. Um dos mecanismos de pressão foi o documento chamado de “Carta ao Comandante do Exército de oficiais superiores da ativa do Exército Brasileiro”. Militares da ativa são proibidos de se manifestarem politicamente.
Após a negativa dos comandantes de aderir ao golpe, houve uma onda de ataques nas redes sociais. O ex-ministro Walter Braga Netto ajudou a incentivá-los, enquanto orientou elogios a Almir Garnier.
“Oferece a cabeça dele. Cagão”, disse Braga Netto, sobre Freire Gomes. “Inferniza a vida dele e da família”, afirmou, em outro momento, sobre Baptista Junior, acrescentando em seguida: “Elogia o Garnier e fode o BJ”. Braga Netto diz não se lembrar de ter enviado essas mensagens.