Jair Bolsonaro ficará preso em regime fechado por 2 anos e 4 meses, diz relator do projeto da Dosimetria
Texto está previsto para ser votado hoje no plenário da Câmara
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que a redução de pena prevista no PL da Dosimetria, do qual é relator, permitirá que o ex-presidente Jair Bolsonaro fique preso, em regime fechado, por apenas dois anos e quatro meses.
O parlamentar não detalhou o cálculo, mas a estimativa apresentada pode ser compreendida a partir de dois movimentos previstos no relatório: a junção dos crimes pelos quais o ex-mandatário foi condenado — tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — e a possibilidade de progredir de regime
Na prática, a unificação dos dois tipos penais, que hoje são somados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reduziria a pena total de 27 anos e 3 meses para um patamar próximo de 21 anos.
Com as nova regras, casos não classificados como hediondos voltariam a seguir a regra de progressão após 1/6 da pena, o que colocaria Bolsonaro apto ao regime semiaberto após aproximadamente 3 anos e 6 meses.
A conta citada pelo relator pode chegar aos 2 anos e 3 meses, porém, leva outros fatores que podem impulsionar a progressão de pena.
Também há outro dispositivo do projeto que pode beneficiar o ex-presidente no futuro, se ele for transferido para a prisão domiciliar: a garantia de que a remição por estudo ou trabalho também se aplique a períodos cumpridos de prisão em sua residência.
O projeto da dosimetria está previsto para ser votado hoje no plenário da Câmara, em meio à discussão sobre eventuais mudanças nas penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.